{"id":1137,"date":"2022-07-04T15:12:22","date_gmt":"2022-07-04T18:12:22","guid":{"rendered":"https:\/\/caritaslondrina.com.br\/dese2\/?page_id=1137"},"modified":"2022-07-04T15:18:31","modified_gmt":"2022-07-04T18:18:31","slug":"inclusao-produtiva","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/caritaslondrina.com.br\/dese2\/inclusao-produtiva\/","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o Produtiva"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o Produtiva – Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Socioprofissional e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Produtiva \u2013 Modalidade II: Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda<\/h4>\n\n\n\n

O Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Socioprofissional e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Produtiva \u2013 Modalidade II integra as ofertas da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social, correspondendo ao disposto no art. 25 da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social, na Se\u00e7\u00e3o afeta aos Projetos de Enfrentamento \u00e0 Pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Em Londrina, esta oferta compreende projetos de inclus\u00e3o produtiva que prop\u00f5em a integra\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da economia solid\u00e1ria, e que atuam como facilitadores no processo de implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento de iniciativas coletivas de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, em meio urbano e rural.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, deve ter como escopo realizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social, contemplando para al\u00e9m da quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, por meio de projetos de inclus\u00e3o produtiva, tamb\u00e9m o fortalecimento de v\u00ednculos sociais, com o desenvolvimento do aspecto coletivo do trabalho, vis\u00e3o de sociedade, trabalho em rede e a garantia das seguran\u00e7as devidas pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, exige-se a articula\u00e7\u00e3o com a rede de servi\u00e7os socioassistencial para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas viabilizando inclusive o acesso a servi\u00e7os, benef\u00edcios socioassistenciais, programas de transfer\u00eancia de renda e pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0s fam\u00edlias, indiv\u00edduos e grupos populares das zonas urbana e rural, atentando para as especificidades dos diferentes territ\u00f3rios e p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O enfoque do Projeto deve ser pautado numa interven\u00e7\u00e3o inovadora, planejada, participativa e articulada com os servi\u00e7os instalados no territ\u00f3rio, frente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es desafiadoras que ora se colocam e exigem a capacidade reflexiva e cr\u00edtica para a constru\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas, com \u00eanfase nas a\u00e7\u00f5es que se voltem ao acompanhamento das viv\u00eancias na fam\u00edlia em suas diversas configura\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios, levando-se em conta as seguran\u00e7as devidas pela pol\u00edtica de assist\u00eancia social \u2013 a acolhida, a sobreviv\u00eancia e a conviv\u00eancia, que se comunicam com os princ\u00edpios e diretrizes da economia solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Faz-se necess\u00e1rio que as ofertas de prote\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito do Projeto se voltem para a viabiliza\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento de propostas de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, por meio de iniciativas coletivas, bem como a necessidade de formas alternativas para a adequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o agravamento das situa\u00e7\u00f5es de desprote\u00e7\u00e3o social que tem como uma de suas principais causas a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados dispon\u00edveis no CAGED 2019, sobre o movimento de empregabilidade no per\u00edodo de Jan\/19 a dez\/19, em Londrina foram admitidos 69.353 e desligados 69.373, sendo \u00e1rea que mais contrata \u00e9 o setor de servi\u00e7os com 34.346 admiss\u00f5es e 33.818 demiss\u00f5es. O com\u00e9rcio tamb\u00e9m apresenta um leve crescimento, com 20.315 contrata\u00e7\u00f5es contra 20.078 desligamentos.<\/p>\n\n\n\n

Os dados relacionados ao aux\u00edlio emergencial operacionalizado pela esfera federal durante a pandemia da COVID-19 dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia do governo federal, corroboram com as informa\u00e7\u00f5es acima, \u00e0 medida em que demonstram que em Londrina, no m\u00eas junho\/2020, foram pagos 67.806 Aux\u00edlios emergenciais a profissionais aut\u00f4nomos e desempregados. Esses se caracterizam como novos usu\u00e1rios, tendo em vista que n\u00e3o constavam anteriormente da base do Cadastro \u00danico, o que demonstra expressiva eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de desprote\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 renda, diretamente ligada \u00e0 seguran\u00e7a de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Os pressupostos constantes da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social\/2004 e da Norma Operacional B\u00e1sica\/2012, da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social (Lei 11.088 de 03 de Dezembro de 2010) e do Sistema de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Londrina (Resolu\u00e7\u00e3o CMAS 60\/2012), s\u00e3o a base normativa para a oferta do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Socioprofissional e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Produtiva \u2013 Modalidade II: Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda nas diversas esferas, cabendo ao poder executivo municipal atender diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa base, orienta a presente proposta o Programa Municipal de Economia Solid\u00e1ria de Londrina, que foi implantado em 2005, com origem em a\u00e7\u00f5es desencadeadas no Programa Londrina Fome Zero em 2003, em que as primeiras iniciativas nessa dire\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a ser desenvolvidas pelo Poder P\u00fablico Municipal, voltadas \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Renda e \u00e0 Capacita\u00e7\u00e3o Profissional, formalmente inserido no regramento legal no ano de 2008, por meio da Lei Municipal n\u00ba. 10.523, de 28 de agosto de 2008.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Municipal de Economia Solid\u00e1ria tem o intuito de apoiar iniciativas coletivas de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda que se organizam com base na autogest\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade com os seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n

I.        Proporcionar a assessoria aos empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios desde o processo inicial de forma\u00e7\u00e3o e depois de estruturados, com forma\u00e7\u00e3o continuada nas \u00e1reas conceitual, t\u00e9cnica e de gest\u00e3o;  <\/p>\n\n\n\n

II.     Apoiar a constitui\u00e7\u00e3o e contribuir para o fortalecimento de redes solid\u00e1rias de produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo;<\/p>\n\n\n\n

III.  Apoiar iniciativas que promovam a comercializa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

IV.  Promover acesso a pol\u00edticas de investimento social.<\/p>\n\n\n\n

A base normativa traz em seu bojo as iniciativas de inclus\u00e3o produtiva como um projeto de enfrentamento \u00e0 pobreza que o Estado tem a obrigatoriedade de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o podendo ser ofertado de forma indireta atrav\u00e9s de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua.<\/p>\n\n\n\n

O envio deste Plano de Trabalho materializa a inten\u00e7\u00e3o de concorrer neste edital para executar o Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Socioprofissional e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Produtiva \u2013 Modalidade II: Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda, indica-se que a entidade C\u00e1ritas Arquidiocesana de Londrina est\u00e1 inscrita no Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social na modalidade correspondente ao objeto desta parceria. A proposta a ser executada engloba a\u00e7\u00f5es nos diferentes territ\u00f3rios do munic\u00edpio de Londrina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inclus\u00e3o Produtiva – Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Socioprofissional e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Produtiva \u2013 Modalidade II: Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Gera\u00e7\u00e3o de Trabalho e Renda O Projeto de Educa\u00e7\u00e3o Socioprofissional e Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o Produtiva \u2013 Modalidade II integra as ofertas da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social, correspondendo ao disposto no art. 25 da Lei …<\/p>\n

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